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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 92024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece critérios e demais disposições de julgamento dos processos de licitação relativos à Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP.” 18/11/2024 4
PORTARIA Nº 12025, 28 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, para atuação no Processo n⁰ 03/2025 = Pregão Eletrônico n⁰ 01/2025. 28/03/2025 3
RESOLUÇÃO Nº 32024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 “Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP, o art. 72, I ao VIII, parágrafo único, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, relativo às contratações diretas previstas no art. 75, I e II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021; e dá outras providências” 04/11/2024 2
RESOLUÇÃO Nº 42024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei 14.133/2.021, e dá outras providências” 11/11/2024 2
RESOLUÇÃO Nº 52024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta os §§ 1° e 2º do art. 23 da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP. 11/11/2024 2
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PORTARIA Nº 12025, 28 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, para atuação no Processo n⁰ 03/2025 = Pregão Eletrônico n⁰ 01/2025. 28/03/2025 3
RESOLUÇÃO Nº 92024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece critérios e demais disposições de julgamento dos processos de licitação relativos à Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP.” 18/11/2024 4
RESOLUÇÃO Nº 42024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei 14.133/2.021, e dá outras providências” 11/11/2024 2
RESOLUÇÃO Nº 52024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta os §§ 1° e 2º do art. 23 da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP. 11/11/2024 2
RESOLUÇÃO Nº 62024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre regulamentação da licitação, nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação obras e serviços de engenharia, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP e da outras providências.” 11/11/2024 1
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