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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 12024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO 01/11/2024 11
RESOLUÇÃO Nº 92024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece critérios e demais disposições de julgamento dos processos de licitação relativos à Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP.” 18/11/2024 11
PORTARIA Nº 12025, 28 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, para atuação no Processo n⁰ 03/2025 = Pregão Eletrônico n⁰ 01/2025. 28/03/2025 11
RESOLUÇÃO Nº 32024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 “Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP, o art. 72, I ao VIII, parágrafo único, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, relativo às contratações diretas previstas no art. 75, I e II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021; e dá outras providências” 04/11/2024 9
CONTRATO Nº 12023, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 CONTRATO DE CONSÓRCIO CONSOLIDADE COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA DE 02 DE JUNHO DE 2023 04/11/2024 9
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2/2025, 04 DE JULHO DE 2025 NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 04/07/2025 4
PORTARIA Nº 12025, 28 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, para atuação no Processo n⁰ 03/2025 = Pregão Eletrônico n⁰ 01/2025. 28/03/2025 11
RESOLUÇÃO Nº 92024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece critérios e demais disposições de julgamento dos processos de licitação relativos à Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP.” 18/11/2024 11
RESOLUÇÃO Nº 72024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP. 11/11/2024 5
RESOLUÇÃO Nº 82024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação municipal específica sobre a regra de transição entre os regimes jurídicos de contratações públicas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas. 11/11/2024 8
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