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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 92024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece critérios e demais disposições de julgamento dos processos de licitação relativos à Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP.” 18/11/2024 83
PORTARIA Nº 12025, 28 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, para atuação no Processo n⁰ 03/2025 = Pregão Eletrônico n⁰ 01/2025. 28/03/2025 83
RESOLUÇÃO Nº 12024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO 01/11/2024 72
PORTARIA Nº 2/2025, 04 DE JULHO DE 2025 NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 04/07/2025 71
RESOLUÇÃO Nº 82024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação municipal específica sobre a regra de transição entre os regimes jurídicos de contratações públicas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas. 11/11/2024 64
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
AVISOS Nº 2, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Aviso de intenção de registro de preço, tendo por objeto a aquisição de ambulâncias e veículos. 08/10/2025 56
AVISOS Nº 1, 17 DE SETEMBRO DE 2025 Aviso de intenção de registro de preços , tendo por objeto a aquisição parcelada de playgrounds e brinquedos pedagógicos. 17/09/2025 59
PORTARIA Nº 2/2025, 04 DE JULHO DE 2025 NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 04/07/2025 71
PORTARIA Nº 12025, 28 DE MARÇO DE 2025 Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, para atuação no Processo n⁰ 03/2025 = Pregão Eletrônico n⁰ 01/2025. 28/03/2025 83
RESOLUÇÃO Nº 92024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece critérios e demais disposições de julgamento dos processos de licitação relativos à Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMANP – CIM AMNAP.” 18/11/2024 83
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